Diário da Serra

Projeto que previa a redução de verba indenizatória em 50% e prestação de contas é barrado pelos deputados

G1 MT 24/05/2019 Política
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Um projeto de lei apresentado pelo deputado Ulysses Moraes (DC), que previa a redução da verba indenizatória em 50%, saindo de R$ 65 mil para R$ 32,5 mil e a prestação de contas, foi vetado durante votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nessa quarta-feira (22).

 

Em seguida, lideranças partidárias apresentaram um projeto substitutivo propondo que os deputados renunciem o benefício tanto parcialmente, quanto integralmente, ficando à disposição de cada parlamentar.

 

No entanto, a oposição afirmou que a regra não mudaria em nada e que a reformulação do documento serviria apenas para vetar o projeto já apresentado.

Os dois projetos foram encaminhados para a comissão de Constituição e Justiça e foram arquivados.

 

Durante a votação, alguns deputados afirmaram que necessitam da verba de R$ 65 mil para conseguir realizar o trabalho legislativo e alegaram que prestar conta seria muito difícil.

 

Atualmente, os deputados recebem salário de R$ 25 mil e verba indenizatória de R$ 65 mil. A verba deve ser usada para trabalhos legislativos e não é necessário os deputados apresentarem notas fiscais para comprovar os gastos.

 

Cerca de 52 servidores são beneficiados com o recebimento da verba indenizatória, de modo que a redução proposta geraria uma economia anual de mais de R$ 4,9 milhões ao erário, e que chegaria a quase R$ 20 milhões durante o período de uma legislatura.

 

Além dos parlamentares, a redução também atingiria os servidores que ocupam cargos de alto escalão.

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