O público-alvo é formado pelo núcleo familiar, incluindo mulheres em situação de violência doméstica e familiar, homens autores do fato, além de crianças e adolescentes
O Ministério Público Estadual (MPE) e parceiros apresentam nesta terça-feira, às 9h, na Prefeitura Municipal de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, os projetos “Patrulha Maria da Penha” e “Serviço de Reflexão para Homens”. Na quarta-feira, 31, às 9h, será a vez de Nossa Senhora do Livramento.
O objetivo dos projetos é reduzir os índices de violência doméstica e familiar contra mulher, especialmente feminicídio, e implementar a política de proteção às assistidas visando a promoção da Justiça e da equidade social. O público-alvo é formado pelo núcleo familiar, incluindo mulheres em situação de violência doméstica e familiar, homens autores do fato, além de crianças e adolescentes.
Entre as metas previstas estão articulação interinstitucional; fortalecimento da rede de atendimento, defesa e responsabilização; proteção dos envolvidos em situação de violência doméstica e familiar; fomento de relações igualitárias entre os gêneros; qualificação dos profissionais para atendimento humanizado a situação de violência doméstica e familiar; e fomento de políticas públicas.
Patrulha Maria da Penha
Acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar que tenham medidas protetivas de urgência previstas pela Lei Federal n. 11.340/06, deferidas pelo Poder Judiciário, por meio de visitas periódicas (definidas pela avaliação de risco) realizadas por agentes de segurança (Guarda Municipal de Várzea Grande e Polícia Militar) capacitados, em cooperação com a rede de atendimento.
Serviço Reflexivo para Homens (SER)
Atendimento a homens autores do fato em cumprimento de medidas protetivas previstas pela Lei n. 11.340/06, deferidas pelo Poder Judiciário, no qual deverá semanal e periodicamente, participar de roda de conversas e palestras no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS - Várzea Grande) ou Centro de Referência de Assistência Social (CRAS – Nossa Senhora Livramento) como forma de conscientização e responsabilização pelo ato.
