O modelo foi apresentado durante Fórum Técnico Permanente, em Cuiabá, na última sexta-feira
O secretário Municipal de Finanças de Campo Novo do Parecis, Jaime Luís Ott, durante Fórum Técnico Permanente de Administradores Tributários e Financeiros do Estado de Mato Grosso, ministrou palestra com o tema, “Desafios para as finanças municipais frente ao cenário atual e a integração fiscal nas três esferas de governo”. O fórum foi realizado na sexta-feira, 8, na capital do estado, Cuiabá.
O Fórum Técnico Permanente segue os moldes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e congrega representantes dos 141 municípios, e é resultado de um encontro regional de gestores realizado em Campo Novo do Parecis,no dia 22 de fevereiro, na época, presente no evento, o secretário de estado Rogerio Gallo, se comprometeu na realização do Fórum Técnico Permanente. O objetivo é manter a cooperação entre Estado e Municípios, visando o enfrentamento e questões financeiras e tributárias de interesse das administrações
O secretário de Finanças de Campo Novo do Parecis, Jaime Luis Ott, também participou do evento e destacou a parceria do secretário de Fazenda, Rogério Gallo, e a abertura que a pasta fazendária tem concedido aos gestores municipais para que eles possam levar suas demandas até a gestão estadual. “É uma iniciativa louvável e acreditamos que será um elo forte entre Estado e municípios, independente de bandeira política. A nossa proposta para o secretário Gallo, enquanto municípios, é que essa abertura seja concedida de forma igualitária independente do tamanho da arrecadação municipal e questões ideológicas e partidárias”, disse Jaime.
Cerca de 50 municípios participaram junto com representantes do Governo do Estado e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da cerimônia de criação do Fórum Técnico Permanente de Administradores Tributários e Financeiros do Estado de Mato Grosso. Na ocasião, uma Carta de Intenção foi assinada com os direcionamentos dos trabalhos a serem realizados pelo Fórum. O prefeito de Campo novo do Parecis, Rafael Machado, assinou a Carta de intensão.
Rafael Machado, destaca a necessidade de trabalho em conjunto. “Hoje constatamos como a gestão pública está evoluindo, esse evento demonstra que precisamos avançar cada vez mais, conciliar a politica com a gestão técnica, e essa nova maneira de administrar que irá trazer benefícios a nossa sociedade”, afirmou o prefeito.
“Com o Fórum teremos um espaço técnico para cooperação entre municípios e a Sefaz, para produzir conhecimento e informação para efeito de prestar melhores políticas públicas a partir de uma boa arrecadação e de melhor gasto público. É um trabalho que a gente espera que prospere, que seja mantido e que nasce hoje com a presença dos secretários municipais de finanças e prefeitos”, pontua o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
O Fórum
Para operacionalizar os trabalhos, o Fórum Técnico Permanente de Administradores Tributários e Financeiros do Estado de Mato Grosso será formado por grupos de trabalhos que se reunirão a cada três meses.
Os grupos serão compostos considerando as 12 regiões de planejamento definidas pela Lei Estadual n. 10.340/2015, sendo: Noroeste I (Cidade polo: Juína); Norte (Cidade polo: Alta Floresta); Nordeste (Cidade polo: Vila Rica); Leste (Cidade polo: Barra do Garças); Sudeste (Cidade polo: Rondonópolis); Sul (Cidade polo: Cuiabá); Sudoeste (Cidade polo: Cáceres); Oeste (Cidade polo: Tangará da Serra); Centro Oeste (Cidade polo: Diamantino); Centro (Cidade polo: Sorriso); Noroeste II (Cidade polo: Juara); e Centro Norte (Cidade polo: Sinop).
