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Redação DS 21/05/2018 Bastidores da Politica

MDB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade a mudança do nome e da sigla do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O partido registrou seu estatuto no TSE em 30 de junho de 1981.

Impugnações

Os ministros rejeitaram as impugnações formuladas pelos diretórios municipais do partido em Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC) à solicitação de alteração estatutária apresentada pelo diretório nacional da legenda.

Aprovação

De acordo com o ministro Admar Gonzaga, a mudança na denominação e na sigla do partido foi aprovada pela maioria dos convencionais e os atos praticados na convenção da legenda não contrariaram normas da Constituição Federal, nem da legislação ordinária.

Mudanças

Neste ano os ministros aprovaram a troca do nome e da sigla do Partido Ecológico Nacional para Patriota; a mudança do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) para Avante e do Partido Trabalhista Nacional (PTN) para Podemos (PODE).

Tramitação

Tramitam ainda no TSE dois pedidos de partidos políticos que desejam mudar de nome e sigla. O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) quer se chamar Democracia Cristã (DC), e o Partido Progressista (PP) quer trocar o nome para Progressistas.

Reeleição

O presidente da Câmara de Cuiabá, Justino Malheiros (PV), ignorou uma decisão judicial e publicou um decreto que autoriza a reeleição da Mesa Diretora do órgão. A resolução altera o regimento interno da Casa de Leis e foi aprovado em sessão plenária. O juiz Agamenon Alcântar Júnior, entretanto, havia suspendido a aprovação do projeto. A proposta, que autoriza a reeleição do atual presidente, foi aprovada em regime de urgência.

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