Primeira sessão do ano foi realizada ontem
Após o recesso parlamentar que começou no fim de dezembro de 2017, os vereadores de Tangará da Serra realizaram na tarde desta terça-feira, dia 06 de fevereiro, a primeira sessão ordinária do ano. Na oportunidade, cinco mensagens de vetos do Executivo Municipal foram encaminhados à Casa de Lei, o que gerou discussão entre os parlamentares nos bastidores. De acordo com o presidente do legislativo tangaraense, vereador Hélio da Nazaré (PSD), a expectativa é que quatro vetos sejam acatados pelos parlamentares, que dispõem sobre a nominação de ruas. “Existem vetos que com certeza serão mantidos pelo Legislativo, que são simples e tratam sobre ruas que já tinham nome, então o prefeito acabou vetando. Contudo, tem um veto que dará mais ‘pano para manga’”, comentou o presidente da Câmara Municipal, ao se referir à mensagem de veto que trata a respeito da aprovação de um projeto de lei que dispõe sobre o pagamento da Reposição Geral Anual (RGA) dos servidores do Legislativo. “O Legislativo é um poder independente do Executivo, então se nós tivermos dotação orçamentária para darmos a RGA, podemos dar sim. O Executivo vetou esse projeto e caberá a nós analisarmos se existe ou não ilegalidade, optando por manter ou não o veto”, disse. As mensagens de vetos deverão ser analisadas pelos vereadores nas próximas sessões, com o prazo máximo de 30 dias para a apreciação.
Alguns dos vetos do prefeito a projetos aprovados na Câmara que deverão ser acatados pelo Legislativo tratam sobre a nominação Rua 18 do Jardim Santa Terezinha, de autoria da vereadora Dona Neide (MDB); e o projeto que dá nome a Avenida projetada no Bairro Parque do Bosque, de autoria do vereador Professor Sebastian (PSB).
RODRIGO SOARES / Redação DS
