Serviço de estacionamento rotativo está suspenso desde junho no município por decisão judicial
Previsto para iniciar as atividades em Tangará da Serra desde o dia 05 de junho desse ano, o estacionamento rotativo, que é mais conhecido como Zona Azul, continua sendo um impasse enfrentado pela administração pública do município e, principalmente, para a população que diariamente utiliza as vias do centro da cidade para estacionar os seus veículos.
Atualmente, o serviço encontra-se pendente na esfera judicial, aguardando julgamento do Tribunal Regional Federal (TRF) . De acordo com o secretário de Infraestrutura (Sinfra), Selton Vieira, o pedido de tutela de urgência realizado pelo Executivo Municipal não foi acatado pelo tribunal, que futuramente tomará uma decisão definitiva sobre a legalidade do serviço de estacionamento rotativo em Tangará da Serra.
“Estamos aguardando essa decisão. A gestão, enquanto isso, fica de mãos amarradas, pois diante da ação, não tem o que fazer. Dependemos dessa decisão, e estamos torcendo para sair no mais breve possível”, comentou o secretário ao Diário da Serra, destacando que a empresa responsável pela implantação da Zona Azul em Tangará, a Gold Park, continua no município aguardando a decisão judicial. “A infraestrutura continua igual. Temos uma preocupação para os caminhos que essa situação terá no futuro, tendo em vista que existe a questão de verificar o que vamos fazer com os equipamentos já instalados, caso a decisão judicial seja desfavorável ao município”, relatou o secretário. A expectativa é que a decisão judicial seja tomada nos próximos meses.
Município poderá arcar com despesas já efetuadas
Com os equipamentos já instalados nas vias públicas de Tangará da Serra, como os parquímetros e placas de sinalização, o município poderá ter a responsabilidade de arcar com as despesas realizadas pela empresa Gold Park diante de uma decisão que suspenda definitivamente o serviço de estacionamento rotativo na cidade. “Fizeram os questionamentos quando os equipamentos já estavam instalados na cidade. Agora poderá gerar custos. (...) Estamos aguardando a decisão judicial para verificar como ficará a situação”, disse o secretário de Infraestrutura, Selton Vieira, se referindo aos questionamentos realizados pela sociedade civil organizada e autoridades políticas nas vésperas do início efetivo da Zona Azul em Tangará da Serra.
O secretário aproveitou para alertar as pessoas que estão retirando as placas que sinalizam a Zona Azul, cometendo assim dano à administração pública. “Parte da sociedade infelizmente se acha no direito de retirar as placas, que é de propriedade pública. Se a pessoa for flagrada, poderá ser responsabilizada por dano ao erário público”, alertou.
Falta de vagas ainda causa problemas na região central
Problema enfrentado há muito tempo pela população de Tangará da Serra, a falta de estacionamento na região central do município ainda continua causando insatisfação entre condutores, principalmente àqueles que cotidianamente procuram uma vaga para estacionar os seus veículos na região comercial da cidade.
De acordo com o motociclista Everaldo Batista Soares, é praticamente impossível achar uma vaga no horário comercial. “Fica complicado, porque pelo que parece, os próprios comerciantes e os funcionários deixam seus veículos estacionados o dia inteiro, tirando o espaço de nós consumidores, que geramos lucro para eles”, reclamou o motociclista, que é a favor do estacionamento rotativo na cidade. “Contudo, acho que não deve ser estendido para as quadras abaixo da Avenida Brasil. O estacionamento rotativo é necessário, mas não exagerado da forma que querem colocar”, relatou o tangaraense, que não tem a mesma opinião do aposentado Francisco Ferreira Martins de Jesus.
“Acho um absurdo os políticos quererem cobrar ainda mais impostos nosso. Já está tudo tão caro, e quanto mais dias passam, mais impostos querem cobrar da geste. Espero que essa Zona Azul não chegue nem a iniciar na nossa Tangará”, enfatizou o aposentado.
A SUSPENSÃO- Três dias antes de iniciar as atividades em Tangará da Serra, o estacionamento rotativo foi suspenso em decisão liminar pedida pelo Ministério Público, justificando que o município não havia adotado as providências necessárias para a implantação do serviço, diante dos indícios de inobservância às normas constitucionais. Após a decisão, o Executivo Municipal fez um pedido de tutela de urgência, que não foi acatado pelo tribunal. A demanda agora será analisada definitivamente pelo Tribunal Regional Federal (TRF).
>> Rodrigo Soares - Redação DS
