Acordo homologado na justiça não está sendo cumprido
A Loteadora Terraplanagem Itália Ltda firmou acordo com o Ministério Público para iniciar até o final do mês de abril desse ano as obras de recuperação asfáltica no bairro Jardim Itália, que está em situação de extrema precariedade. Contudo, após passar o prazo homologado pela justiça, a loteadora não iniciou as obras no local, causando indignação entre os moradores de toda a cidade e, principalmente, aos residentes do bairro, que há anos sofrem com os inúmeros buracos espalhados pelas vias, sendo alguns considerados como verdadeiras crateras.
De acordo com a moradora Ana Paula Galvão, a situação causa desesperança e desânimo. “Acho que a loteadora não vai fazer esse asfalto. Eles vão ficar protelando até não sei o que acontecer”, contou a moradora, que já sentiu no bolso os prejuízos causados pelos milhares de buracos espalhados pelas ruas. “Meu carro está todo danificado, já perdi para-choque traseiro e dianteiro. A loteadora nunca teve compromisso com nós moradores, sempre que precisamos nunca fez questão de se pronunciar, nunca foram preocupados com a qualidade de vida dos moradores”, disse Ana Paula.
Diante do descumprimento do acordo homologado na justiça, o Ministério Público instaurou um procedimento fiscalizatório para que a loteadora apresente uma manifestação sobre o início das obras. O Diário da Serra teve acesso a Ação Civil Pública onde está o referido acordo, porém até o final da tarde da última sexta-feira, 17, a loteadora não havia juntado aos autos nenhum documento que justificasse a não execução da obra no prazo acordado. Em contato com o Ministério Público, o promotor Caio Márcio Loureiro afirmou que “tomará as devidas providências”. O acordo entre o MP e a loteadora prevê multa de R$ 1 mil por dia, em caso de descumprimento. No dia 29 de abril, a loteadora afirmou ao Diário da Serra que ainda não iniciou as obras devido ao período chuvoso, sendo que serão imediatamente executadas no período de estiagem.
