Loteadora informou que as obras “ainda não foram iniciadas em razão do período chuvoso (...)"
Programadas para iniciar em abril desse ano, as obras de recuperação da malha asfáltica no Jardim Itália não foram executadas conforme previa um acordo fixado entre a loteadora responsável e Ministério Público (MP). Devido a isso, o MP instaurou um procedimento fiscalizatório, concedendo o prazo de cinco dias para a loteadora se manifestar a respeito da situação. De acordo com a promotora Fabiana da Costa Silva Vieira, a expectativa é que a loteadora apresente uma justificativa formal até a próxima semana.
“Não sendo justificado plausivelmente porque atrasou, não sendo demonstrado inclusive documentalmente, o Ministério Público pretende executar a loteadora”, enfatizou a promotora, destacando que o Ministério Público tomou ciência do não início das obras por meio da imprensa.
“O que ficou acordado que as obras seriam iniciadas no mês de abril de 2019, com prazo de seis meses para conclusão. No próprio acordo já previa multa diária de R$ 1 mil por dia e outras medidas cautelares que a gente pode complementar no caso de execução”, alertou Fabiana.
Em nota oficial enviada ao Diário da Serra, a loteadora informou que as obras “ainda não foram iniciadas em razão do período chuvoso. Estamos (...) aguardando tão somente o ‘período seco’ para iniciar as obras dentro do prazo”.