Diário da Serra

MPE investiga 2 prefeitos em MT por gastos "suspeitos" de R$ 15,6 milhões

Folha Max 30/04/2019 Política

Um deles é o prefeito de Tangará, Fábio Junqueira

Política

O Ministério Público Estadual (MPE) resolveu apertar o cerco contra gastos da ordem de R$ 15,6 milhões em duas das maiores cidades do interior e investigar se esse dinheiro foi corretamente utilizado em pagamentos praticados pelos seus respectivos prefeitos.

 

No município de Tangará da Serra  o alvo é o prefeito Fábio Junqueira (PMDB) porque, diz a promotora Fabiana da Costa Silva Vieira, responsável pelo pedido de abertura de inquérito, há indícios de irregularidades cometidas durante o processo de aquisição de um imóvel no centro da cidade por R$ 14,4 milhões.

 

Para adquirir o imóvel, o prefeito enviou à Câmara Municipal um projeto de lei (PL) para abrir crédito especial no valor exato da compra. Segundo a redação do PL de número 21/2019, o imóvel localizado na avenida Brasil, 2350-N, pertence à Incorporadora Vertia Empreendimentos Imobiliários Ltda e está alugado justamente para a Prefeitura de Tangará. A promotoria requereu desde o dia 25 de abril, por meio do inquérito 08/2019, o envio ao MPE de cópias integrais do processo de compra e do PL 21/2019 que fora enviado à Câmara.

 

Se os citados indícios de atos irregulares forem confirmados, a promotoria pode entrar com ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito e pedir a condenação à devolução do montante, pagamento de multa e outras sanções previstas em lei.

 

GRAMA MILIONÁRIA - Já na Prefeitura de Rondonópolis,  o promotor de justiça Wagner Antônio Camilo quer que o prefeito José Carlos do Pátio (SD) explique o gasto de R$ 1,2 milhão em grama verde. Segundo a portaria que abriu o inquérito no dia 15 de abril por parte da Segunda Promotoria Civil de Rondonópolis, há indícios de ter havido superfaturamento no pregão presencial 04/2019, que comprou dezenas de metros quadrados de grama do tipo esmeralda.

 

No entendimento de Antônio Camilo, o representante da empresa fornecedora, João Paulo Fanini Douradinho, tem que fornecer todas as cópias das últimas notas fiscais emitidas do produto num prazo máximo de 10 dias para serem realizadas cotações das quantidades e valores de grama em comparação com aquilo que foi adquirido e pago por Pátio com dinheiro público.

 

Assim como no caso do prefeito Fábio Junqueira, em Tangará da Serra, se as irregularidades citadas neste texto forem confirmadas pela promotoria, José Carlos do Pátio será processado pelo MPE com uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa e se for condenado a sanções como perda de direitos políticos, devolução do dinheiro, pagamento de multas e demais penalidades previstas em lei.

 

RETIRADA - O Prefeito de Tangará da Serra, Fábio Junqueira, encaminhou ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Ronaldo Quintão, ofício solicitando a retirada da pauta de votação do parlamento do projeto de lei ordinária número 021/2019 que visava suplementação orçamentária por superávit verificado no exercício de 2018 para possibilitar a aquisição do prédio onde atualmente funciona a prefeitura municipal. Ele alega falta de apoio da Câmara Municipal de Vereadores. 

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