18/04
Biometria
O 19º Cartório Eleitoral da Justiça Federal em Tangará da Serra retornará com o trabalho de biometria somente na próxima segunda-feira, dia 18. A suspensão é devido ao próximo feriado, seguindo a Lei Federal que disciplina os feriados da Justiça Federal.
Pedágio
O agricultor familiar e empreendedor familiar devem ser beneficiados com a isenção do pagamento de 50% da taxa de pedágio em rodovias estaduais, em Mato Grosso. A iniciativa é do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), autor do Projeto que contempla pequenos produtores rurais.
Licença-prêmio
O Governo do Estado estabeleceu novas diretrizes para a concessão de licença-prêmio aos servidores civis e militares do Poder Executivo. Entre as medidas estão a proibição de acúmulo de períodos aquisitivos e de eventuais passivos decorrentes do desligamento do servidor.
Decreto
Conforme o decreto, a licença-prêmio deverá ser usufruída dentro do período aquisitivo seguinte ao período de direito, não podendo o servidor acumular duas licenças. Ela deverá ser tirada integralmente ou parcelada em até três períodos de no mínimo 30 dias.
Fogos
O prefeito Ari Lafin (PSDB) sancionou uma lei que proíbe a queima de fogos de artifício, em Sorriso. De acordo com a nova lei, ficam proibidos manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos com efeito sonoro na cidade.
Botelho dá carta branca a Janaina
O presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho (DEM) passou o comando da Casa à deputada Janaina Riva (MDB). O democrata ficará em licença por um período de 120 dias. À imprensa, Botelho afirmou não ter feito qualquer recomendação a sua substituta, lhe dando “carta branca” para conduzir os trabalhos no Legislativo à sua maneira.
