Projeto cria cargos comissionados, mesmo com concurso
A maioria dos vereadores de Tangará da Serra aprovaram um Projeto de Lei que tem gerado grande repercussão no Município, principalmente entre o funcionalismo público. Trata-se da proposta 24/2019 de autoria do Executivo Municipal, que criou cargos comissionados na cidade, mesmo com a recente realização do concurso público.
Para o vereador Wilson Verta, que votou contra o Projeto de Lei, a proposta aprovada é uma afronta ao funcionalismo e à população. “Estou preocupado, ou melhor revoltado. Vejam bem, acabou-se de fazer concurso público, criar mais cargos comissionados é uma afronta ao próprio concurso público”, enfatizou o parlamentar durante discussão do projeto, destacando que entre os cargos comissionados que foram criados, está o de coordenador do Cemitério Municipal, que terá a renda de R$ 3.588,00. “Aqui (no Projeto de Lei) diz que a criação de cargos comissionados se dá em virtude da necessidade. Se havia necessidade, porque não foi incluído no concurso público recente realizado ou no seletivo? Causa muita estranheza, sou contra esse projeto de mais cargos comissionados”, se posicionou.
Em um trecho do Projeto de Lei, a proposta cita que os futuros ocupantes dos cargos comissionados poderão permanecer em posições desconfortáveis durante longos períodos, podendo, ainda, trabalhar sob pressão e ocasionar estresse, fato que chamou a atenção de Verta.
“Isso o funcionalismo público sabe, trabalhar sob pressão e estresse. São características próprias dessa administração pública”, alfinetou.
O vereador Rogério Silva, que votou favorável a proposta do Executivo, considerou a necessidade do Município contar com cargos de coordenação, tendo em vista que o Ministério Público realizou uma intervenção jurídica pedindo que a prefeitura suspendesse contratos com empresas terceirizadas há cerca de um ano. “Com isso, o município suspendeu os contratos e fez um teste seletivo, contratando trabalhadores de serviços gerais, manutenção nas unidades de saúde, etc. Para gerir essas equipes, são necessários coordenadores, que são os cargos que serão criados”, explicou o vereador, relatando ainda, que os futuros contratados através dos cargos comissionados deverão ter ensino superior, o que explica o valor da renumeração. “Os trabalhadores terão que ser qualificados com ensino superior e inscrição no conselho a qual faz parte”, justificou Silva.