A certidão expedida pela Prefeitura atestando que o empreendimento está pronto para funcionar e foi construído conforme as exigências legais
Em um ato simbólico ocorrido no Gabinete do Prefeito de Tangará da Serra, o Chefe do Poder Executivo, Fábio Martins Junqueira, efetuou a entrega da Certidão de Conclusão de Obra – o ‘Habite-se’, ao representante da construtora EMA-OP Participações, responsável pela construção do Atacadão no Município.
De acordo com Junqueira, o Habite-se, como é comumente chamado, é a certidão expedida pela Prefeitura atestando que o empreendimento está pronto para funcionar e foi construído conforme as exigências legais estabelecidas pelo Município.
“Tangará da Serra colhe os frutos de uma política que prioriza o desenvolvimento econômico e social da cidade. A inauguração do Atacadão representa uma conquista fundamental para toda a sociedade tangaraense, pois só agrega, ampliando a geração de emprego na cidade, oferecendo uma nova opção ao consumidor local para fazer compras e tudo isso gera o aquecimento da nossa economia, pois além de proporcionar todas essas boas ações à população de Tangará da Serra, também vai atrair consumidores de toda região”, destacou o Prefeito.
Segundo o Secretário Municipal de Planejamento, Júlio César Gomes, em toda obra é solicitado o alvará de construção que dá autorização para que se possa construir dentro do Município e uma vez que finalizada essa obra é preciso que se tenha o Habite-se.
“Sem essa certidão expedida pela Prefeitura, não é possível conseguir o alvará de funcionamento, sem ela não existe o atestado de que a obra foi finalizada”, salientou.
Gomes informou ainda que para emitir a certidão de habite-se a equipe da Secretaria Municipal de Planejamento, os fiscais e os engenheiros precisam verificar se o projeto da obra foi executado conforme está protocolado na Seplan.
“Nossa equipe pega uma cópia desse projeto e confere in loco todos os itens estabelecidos no referido projeto. Se tudo estiver sendo operado conforme o projeto protocolado e assim for concluído, emite-se a certidão, como é este o caso do Atacadão que será inaugurado nesta quinta-feira, 14”, pontuou.
