O novo conselheiro do Tribunal de Contas Estado (TCE-MT), Guilherme Maluf, será o relator das contas do Governo Mauro Mendes (DEM), relativas ao exercício de 2019 e que serão julgadas somente no próximo ano.
Maluf, que tomou posse na última semana, assumirá a relatoria das contas e atos de gestão que estavam sob a responsabilidade do conselheiro interino Luiz Carlos Pereira.
Isso ocorre porque Pereira ocupava a vaga do ex-conselheiro Humberto Bosaipo, cadeira para a qual Maluf foi indicado.
Entre os 12 maiores órgãos estaduais, Maluf ficará com a relatoria da Secretaria de Estado de Saúde (SES), do Fundo Estadual de Saúde e da Secretaria de Estado de Cidades (Secid).
Considerando as 12 prefeituras com maiores orçamentos no Estado, estarão sob a responsabilidade do novo conselheiro as contas de Cáceres e de Sinop.
Demais órgãos estaduais de administração direta, órgãos estaduais de administração indireta, prefeituras, câmaras municipais, órgãos de administração indireta municipais e órgãos previdenciários dos municípios também estão sob relatoria do conselheiro Guilherme Maluf.
Judicialização
Maluf tomou posse no último dia 1º de março, numa indicação cercada pela polêmica.
Sua posse chegou a ficar suspensa por decisão do juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, a pedido do Ministério Público Estadual.
A decisão, porém, foi cassada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que autorizou a nomeação e posse de Maluf.
O MPE voltou a recorrer da decisão com mais dois pedidos no próprio Tribunal de Justiça e uma representação no Tribunal de Contas do Estado.
Os promotores questionam a idoneidade moral e repuação ilibada, além do conhecimento técnico de Maluf para o cargo de conselheiro.
Maluf é réu em um esquema de desvio de recursos públicos da Secretaria de Estado de Educação, investigado na Operação Rêmora.
Veja a lista dos outros órgãos e prefeituras cujas contas serão analisadas por Maluf:
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
CÂMARA MUNICIPAL DE TESOURO
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PARANATINGA
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONFRESA
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ITIQUIRA
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ARAGUAIANA/MT
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO TAQUARI - FUNSAT
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PLANALTO DA SERRA
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DO LESTE
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ALTO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARÃO DE MELGAÇO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SINOP
AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CUIABÁ -
ARSEC
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DO PANTANAL
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL
ARAGUAIA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA