O Tribunal de Contas Estadual (TCE-MT) deve realizar um levantamento das obras paralisadas e suspensas no estado a mando do Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido foi encaminhado para todos os estados do país e tem como objetivo buscar soluções conjuntas para soluções dos problemas nas obras.
A ação foi definida pelo Conselho Nacional de Justiça, que pertence a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e atende a um pedido do ministro Dias Toffoli, feito em outubro do ano passado.
A ideia é mapear os problemas das obras suspensas e paralisadas e encontrar uma solução conjunta para a conclusão das obras.
O prazo final de entrega do levantamento nacional para o CNJ será no dia 12 de abril.
