Lideranças políticas e empresariais do Nortão cobraram, esta tarde, em audiência pública em Sorriso, as obras duplicação da BR-163, na região Norte. Diretores da concessionária Rota do Oeste, que administra a rodovia e representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir a revisão contratual da concessão da rodovia.
O prefeito de Sorriso, Ari Lafin, disse que é esperada “uma resposta rápida quando ao contrato de duplicação. Estamos muito preocupados muitas vidas vem se perdendo e nós não podemos mais esperar. O governo tem que tomar uma decisão”, expôs. “Se é a Rota do Oeste vai continuar que termine. Caso contrário, se não tem condições, que busque então romper esse contrato e faça com que alguém assuma. O pedágio já está sendo pago há longas datas e a movimentação é bem grande (principalmente com o escoamento da safra). O que nós precisamos, hoje, é uma resposta. O que estamos discutindo nem é tanto a questão financeira, mas as vidas. Quem está preocupado? A vida está à frente do econômico. Queremos que nossas autoridades que nos representa em Brasília tenha agilidade”, cobrou o prefeito.
Para o superintendente de exploração da Infraestrutura Rodoviária, da ANTT, Fábio Luiz Lima de Freitas, uma das soluções para as obras avançarem é a reestruturação do contrato com a rodovia e que outra licitação poderia aumentar o valor do pedágio. “Temos aplicado todas as sanções econômicas previstas no contrato, as multas, o desconto de reequilíbrio só que, fundamentalmente, isso não resolve o problema. O que viemos apresentar é a proposta do problema, que é a reestruturação do contrato. A devida aplicação econômica dessa reestruturação além de novos investimentos solicitados pelas maiorias dos municípios, além de resolver o problema do conflito de fluxo urbano e rodovia. Hoje, a Rota do Oeste está no contrato. Caso não conseguimos fazer está reestruturação o caminho será a devolução e relicitação. Se conseguirmos em conjunto chegar a um denominador comum de como prosseguir, o contrato ganha nova viabilidade”.
O gerente de comunicação e relações institucionais da Rota do Oeste, Roberto Madureira, expôs que um dos problemas para as obras de duplicação não estarem sendo feitas é que o financiamento prometido lá atrás pelo Governo Federal não foi executado. Hoje, essa revisão toda vem sendo feita com novos parâmetros de financiamento que podem ser feitos no mercado e não mais junto ao governo”. “A concessionária está trazendo a proposta dela para a proposta que a ANTT colocou de revisão quinquenal como uma solução de destravamento para estas obras. O que podemos dizer é que se essa realmente foi a solução escolhida pelo Governo Federal para destravar a obra, nós trouxemos nossa visão de como dever ser feita. Dentro dessa solução entendemos que vai trazer melhorias imediatas nos pontos críticos, com travessias urbanas e entre Cuiabá a Jangada. Os trechos que tem menor volume de tráfego terão sua duplicação prolongada.
Desde que a rodovia passou para a iniciativa privada, com cobrança de pedágio, foram feitos mais de 130 km de duplicação da região de Rondonópolis sentido Cuiabá. Em dezembro passado foram liberados mais 23 quilômetros da BR-163/364/ com duplicação no trecho entre Cuiabá e Jaciara. Mas, atualmente, as obras estão paradas por falta de financiamentos para investir na duplicação. A concessionária alega que um dos motivos é que o financiamento previsto pelo governo não saiu.
Conforme Só Notícias já informou, ontem, em Brasília, O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Jose Mucio Monteiro se reuniu com o ministro dos Transportes, Tarcisio de Freitas, o governador Mauro Mendes, o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, o deputado Jose Medeiros, novo vice-líder do governo federal, para tratar da retomada e continuidade das obras de duplicação da BR-163.
“A intenção do governo é solucionar, manter os contratos, fazer reprogramação dos investimentos e fazer com que esses investimentos comecem imediatamente mantendo os patamares de tarifas que temos”, disse o ministro Tarcisio Freitas, ao final do encontro. “Tivemos reunião ótima com TCU que está aberto ao diálogo. Estamos bem alinhados para encontrar uma solução para a BR-163”, acrescentou.
A concessão da Rota Oeste é de aproximadamente 800 km, do Nortão até a divisa com Mato Grosso do Sul.
