Diário da Serra

Empresas com calçadas irregulares serão multadas

Rodrigo Soares / Redação DS 10/02/2019 Geral

Cinquenta e cinco empresas foram vistoriadas em Tangará da Serra

Calçadas irregulares em Tangará da Serra

A Secretaria  Municipal de Planejamento, por meio do Departamento de Urbanização, realizou recentemente em Tangará da Serra uma fiscalização nas calçadas que ficam a frente de estabelecimentos comerciais localizados na Avenida Brasil.


O objetivo foi verificar se as calçadas estão em conformidade com o ‘Programa Caminhar Seguro’, para que as regras sejam efetivamente seguidas. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Júlio César Gomes, 55 empresas foram vistorias pelos fiscais, que analisaram se as as mesmas estavam dentro das exigências do programa. Contudo, mesmo já notificadas em vistoria anterior, algumas ainda encontram-se irregulares e serão autuadas a partir dessa semana.


“O que queríamos era verificar se houve a adequação em relação ao passeio. A calçada tem que ter segurança para caminhar seguro, estando livre de degraus e portando sinalização”, comentou o secretário, destacando que a calçada não pode ultrapassar 3% de declínio para estar em conformidade com as regras determinadas pela legislação.


“As empresas vistoriadas já haviam sido notificadas. Por meio de uma análise fotográfica e parecer de nossos engenheiros e arquitetos, estamos vendo quais estabelecimentos serão multados. Apesar de notificadas, algumas não foram regularizadas, então o Poder Público busca punir essas empresas que até hoje não resolveram algo estabelecido pela legislação desde 2012, que é a Lei das Calçadas”, enfatizou o responsável.


Ainda segundo Júlio César, com a estruturação do setor fiscal dentro do Departamento de Urbanização, a Secretaria de Planejamento desenvolverá um trabalho mais efetivo em relação a acessibilidade. “A prefeitura estará de olho”, finalizou.

 

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