O deputado estadual Ulysses Moraes (SD) apresentou projeto de lei para reduzir as verbas indenizatórias dos 24 deputados e de todos os servidores de alto escalão do Poder Legislativo. A economia pode ultrapassar R$ 57 milhões em 4 anos.
De acordo com a proposta, as verbas indenizatórias dos deputados serão reduzidas pela metade, passando dos atuais R$ 65 mil para R$ 32,5 mil por mês.
Além dos parlamentares, serão afetados também outros cargos de alto escalão, incluindo secretários do Poder Legislativo, o consultor técnico-jurídico da Mesa Diretora, o consultor técnico-legislativo, o controlador interno, o procurador-geral, os consultores coordenadores dos núcleos de comissões, os chefes de gabinete e os gestores de gabinete, que terão suas verbas reduzidas em dois terços do valor, de R$ 12 mil para R$ 4 mil.
Além da redução, o projeto prevê a prestação detalhada das contas de cada deputado e servidor que utiliza a verba indenizatória, ou seja, todas as despesas terão que ser comprovadas via apresentação de notas fiscais.
Atualmente, segundo Ulysses Moraes, basta uma simples solicitação para que todos recebam o valor integral em suas contas-correntes.
Fixada no valor de R$ 15 mil em 2010, a verba indenizatória, destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, foi objeto de sucessivos aumentos por meio de lei.
Já em 2011, o valor foi para o limite de até R$ 20 mil. Em 2012, subiu para R$ 35 mil e, finalmente, em 2015, sob o pretexto de unificar as verbas recebidas pelos parlamentares estaduais, o valor da verba indenizatória chegou a R$ 65 mil.
Atualmente há cerca de 52 servidores beneficiados com o recebimento da verba indenizatória, de modo que a redução proposta geraria uma economia anual de mais de R$ 4,9 milhões ao erário, e que chegaria a quase R$ 20 milhões durante o período de uma legislatura.
