Curtas
UFMT afirma que vai investigar denúncias
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) confirmou que recebeu a denúncia e vai apurar as acusações de suposta fraude no uso de cotas destinadas para negros, pardos e índios por estudantes que se matricularam no curso de medicina. O fato aconteceu no período de matrícula da primeira chamada dos aprovados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Por meio de nota divulgada à imprensa, a UFMT informou que, caso seja confirmado que o estudante aprovado não cumpra com os requisitos, ele será declarado inelegido. Segundo a faculdade, há previsão para que a lista dos inelegidos seja publicada em 13 de fevereiro. Cabe recurso dessa decisão até dois dias seguintes à publicação.
Suspenso
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender a inscrição de Mato Grosso nos cadastros de inadimplência da União, entre eles o Cadastro Único de Convênios (CAUC). A decisão foi dada no dia 31 de janeiro e atendeu o pedido da Procuradoria Geral do Estado.
Indevidamente
Mato Grosso havia sido inserido nos cadastros em razão de não ter enviado, no ano passado, um relatório que detalhasse a aplicação dos recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. A inserção aconteceu antes da conclusão do processo de prestação de contas perante os órgãos de controle.
Comprometimento
De acordo com a PGE, a suposta pendência foi gerada no governo anterior, sendo que a atual gestão não poderia sofrer as consequências. Na decisão, o ministro acatou os argumentos da PGE de que os bloqueios da receita comprometeriam os serviços à população e que a União não observou os princípios legais.
