Com a posse do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Ricardo Vélez Rodríguez foram feitas, esta semana, mudanças na estrutura do Ministério da Educação (MEC).
A pasta passa a contar agora com a Secretaria de Alfabetização, a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, além de uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares.
As novas secretarias e subsecretaria são voltadas principalmente para a educação básica, etapa que compreende desde as creches ao ensino médio e que, segundo Vélez Rodríguez, será prioridade do governo. Para implementar as mudanças nas escolas, o MEC precisará do apoio de estados e municípios, que detêm a maior parte das matrículas.
Escolas cívico-militares
Baseado no alto desempenho de colégios militares em avaliações nacionais, o governo quer expandir o modelo.
Segundo o decretoque detalha as atribuições do MEC, haverá uma subsecretaria para desenhar uma modelagem de gestão escolar que envolve militares e civis e garantir a aplicação desse modelo nos estados e municípios.
É a chamada Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. Pelo decreto, a adesão de estados e municípios ao modelo será voluntária. Em nota, o MEC explica que a presença de militares na gestão administrativa “terá como meta a resolução de pequenos conflitos que serão prontamente gerenciados, a utilização destes como tutores educacionais, para a garantia da proteção individual e coletiva, dentre outras visando a disciplina geral da escola.
Os militares contribuirão com sua visão organizacional e sua intrínseca disciplina; os civis com seus conhecimentos pedagógicos, todos juntos farão parte desta proposta de estrutura educacional”.
Ainda segundo o MEC, o Brasil apresenta altos índices de criminalidade.“Neste contexto o Ministério da Educação buscará uma alternativa para formação cultural das futuras gerações, pautando a formação no civismo, na hierarquia, no respeito mútuo sem qualquer tipo de ideologia tornando-os desta forma cidadãos conhecedores da realidade e críticos de fatos reais”. Esse modelo será implementado preferencialmente em escolas em situação de vulnerabilidade social e para as famílias que concordam com essa proposta educacional.
Novas secretarias
As duas novas secretarias do MEC foram criadas a partir da extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi): a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação e Secretaria de Alfabetização.
Dentro da primeira, haverá, entre outras, uma diretoria voltada apenas para pessoas surdas, a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, além de uma estrutura voltada para apoio a pessoas com deficiência.
A pauta ganhou destaque no governo com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que é intérprete de Língua de Sinais Brasileira (Libras).
Na posse presidencial, ela quebrou o protocolo e discursou em Libras. A secretaria de Alfabetização, segundo o MEC, cuidará da alfabetização não apenas em português e matemática, mas também em novas tecnologias.
Segundo o decreto, a secretaria se ocupará ainda da formação dos professores por meio da Diretoria de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores.
Estados e municípios
Para que essas medidas cheguem às salas de aula, será necessária a participação de estados e municípios. As entidades que representam os secretários municipais e estaduais de Educação ainda não se reuniram com a atual gestão do MEC.
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que representa os estados, tem reunião agendada para o final deste mês.
A presidente do Consed, Maria Cecília da Motta, secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, disse que a entidade ainda não tem um posicionamento sobre as mudanças, uma vez que muitos secretários assumiram nesta semana.
Segundo ela, independentemente do modelo escolar, cívico, militar ou cívico-militar, a prioridade dos estados, que são responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio, é a implementação do novo currículo.
No ano passado, o MEC aprovou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para essa etapa de ensino, que define o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas em todo o país.
O prazo para a implementação é o ano letivo de 2021, quando começa a valer o novo ensino médio. “O nosso trabalho este ano todo é escrever o novo currículo, com a flexibilização. Ainda não sabemos o que vem de orientação, mas estamos organizando nosso movimento de formação em cima da BNCC”, disse Cecília.
