Investigação descobriu fraude onde candidatos pagavam e eram aprovados sem fazer exames no Detran. Operação ocorre em Cuiabá, Várzea Grande e outras 7 cidades
Um esquema de fraudes na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é alvo da operação 'Mão Dupla', realizada nesta quarta-feira, 5, pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz).
Uma organização criminosa é investigada por corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos no sistema Detrannet e organização criminosa, para venda ilícita de carteiras. O esquema era operado de dentro do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT).
De acordo com a Polícia Civil, a operação deve cumprir 60 ordens judiciais, sendo 25 mandados de prisão preventiva e 35 buscas e apreensões nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, São Félix do Araguaia, Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Tangará da Serra, Juína e Rondonópolis.
Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
Do total de mandados, 20 são servidores do Detran-MT em Cuiabá e Tangará da Serra, e 15 são instrutores e donos de autoescola.
Os suspeitos, com ajuda de servidores, montaram um 'verdadeiro balcão de negócios' dentro do órgão para o comércio de CNHs.
As investigações do inquérito policial iniciaram com informações repassadas pela Coordenadoria de Fiscalização de Credenciados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), e denúncias que chegaram sobre a venda de CNH.
A organização criminosa operava no agenciamento de candidatos que não detém capacidade técnica para serem aprovados nos exames práticos e teóricos de direção veicular.
Eles eram cooptados a fazer o pagamento da CNH, sem necessidade de realizar os testes, apenas assinavam as listas de presença e os laudos de provas. Depois, iam embora sem fazer qualquer tipo de exame.
O nome da operação remete aos dois sentidos de uma via.
Investigação
Durante os trabalhos investigativos foram colhidas 21 confissões de candidatos que confirmaram o pagamento de valores que variavam de R$ 1 mil a R$ 4 mil para serem aprovados sem a necessidade de realizar as provas do Detran.
Os valores, que podiam variar de acordo com a condição financeira do candidato, eram pagos aos representantes das autoescolas, que por sua vez repassavam aos servidores da banca examinadora do Detran.
Segundo a apuração, os examinadores usavam proprietários ou instrutores de centros de formação de condutores como intermediários, os quais ofertavam os serviços para os clientes, fazendo a arrecadação do dinheiro, e, em alguns casos, repassando a parcela do examinador.
Para a polícia, eles agiam de forma organizada e estruturada para o cometimento das fraudes apuradas, desrespeitando as regras e os procedimentos necessários para a obtenção da CNH.
Com base nas confissões e outros elementos de prova, a apuração confirmou que 30 candidatos foram beneficiados com as fraudes. Com a operação, a Polícia Civil espera chegar a um número maior de beneficiados.
Operações semelhantes
Operações semelhantes foram realizadas ano de 2013 e 2014. A operação “Fraus" da Regional de Barra do Garças (2013) indiciou 125 pessoas no esquema de fraudes na obtenção e emissão de CNH.
A operação Narted (2014) da Delegacia Fazendária indiciou 17 suspeitos envolvidos (servidores, ex-servidor, beneficiários, dono e ex-funcionários de autoescolas) no esquema de venda de CNH.
