Taxação
O deputado Wilson Santos voltou a defender na tribuna da Assembleia Legislativa, a taxação do agronegócio em Mato Grosso. Segundo ele, caso o Estado crie uma legislação aos moldes da que existe em Mato Grosso do Sul, poderá aumentar a sua receita em cerca de até R$ 800 milhões por ano.
Arquivado
Os deputados estaduais arquivaram um pedido de autorização feito pelo governador Pedro Taques (PSDB) para contrair um empréstimo de R$ 800 milhões da Caixa Econômica Federal, a fim de concluir a obra do Veículo Leve sobre Trilhos. O projeto tramitava no Legislativo desde maio de 2017.
Socioeducativas
O senador José Medeiros (Pode) tenta alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) e aumentar medidas socioeducativas de três para até 15 anos para menores envolvidos em crimes hediondos. O projeto de lei foi apresentado no plenário do Senado no dia 31 de outubro.
Defendeu
“Acreditamos que esta proposição atende ao princípio de justiça sem jogar o adolescente na penitenciária”, defende Medeiros. A proposta de Medeiros está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), aguardando designação de relator.
Lamentação
O ex-governador Júlio Campos asseverou o posicionamento do vice eleito Otaviano Pivetta, que publicou em suas redes que somente Mauro Mendes seria responsável por indicar cargos comissionados. Em áudio compartilhado, Campos “lamenta” não participar da composição do staff.
Sem RGA, servidores do Estado estudam data de paralisação
Os servidores públicos de Mato Grosso que decidiram na semana passada suspender suas atividades por 24h, a fim de pressionar o Governo pelo pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), ainda não definiram uma data para a paralisação. Eles votaram pela paralisação os servidores da saúde, da área meio e de desenvolvimento econômico do Estado.