O objetivo é uniformizar a legislação e as políticas públicas
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, juntamente com o mesmo órgão de Mato Grosso, ciraram um Termo de Cooperação que será firmado entre os dois estados visando a uniformização e a compatibilização do regramento sobre o uso, gestão, conservação, proteção e preservação dos recursos naturais do Pantanal.
O termo foi finalizado nesta semana pelo O diretor-presidente do Imasul, Ricardo Eboli, e o secretário de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, André Luís Torres Baby.
Eboli considerou o acordo como o passo mais importante das autoridades ambientais dos dois estados em direção à gestão sustentável da planície pantaneira. “Os estados estão unidos pela gestão do bioma Pantanal. Temos legislações próprias sobre uso dos diversos recursos naturais, como pesca, atividades de ecoturismo, substituição de pastagem nativa, compensação de reserva legal, e com esse termo de cooperação vamos buscar uniformizar a legislação de forma harmônica para dinamizar e ampliar o alcance de nossas políticas e ações”, disse o presidente do Imasul.
Na visão do secretário André Baby, o que Mato Grosso e Mato Grosso do Sul têm buscado é o equilíbrio no regramento visando preservar “o bem mais precioso do Pantanal”, que são seus recursos naturais, sobretudo a própria água. O objetivo do convênio é “uniformizar a legislação e as políticas públicas para não criar competitividade entre os estados, já que o Pantanal é um só”, falou o secretário.
