10ª Subseção da OAB completa 30 anos

Fabíola Tormes / Redação DS 17/10/2018 Geral

Os primeiros passos foram dados em 1988, no dia 22 de outubro

Atual e ex-presidentes da OAB

Para comemorar importante data e, especialmente homenagear os ex-presidentes da entidade pelos relevantes serviços prestados à advocacia e à sociedade tangaraense e da região, que uma cerimônia festiva será realizada nesta quinta-feira, dia 18 de outubro, às 19h, no auditório da 10ª Subseção. “Nosso objetivo é retribuir e reconhecer o trabalho e esforço dos ex-presidentes e suas diretorias, com uma homenagem, pelo que fizeram em prol da advocacia e da sociedade”, afirma o atual presidente da entidade, Kleiton Araújo de Carvalho. “Foram diferentes contribuições, porém todas elas com sua importância para a entidade e para a sociedade de Tangará da Serra e região. Por isso, agradecemos a todos eles”.


O presidente relembra que os primeiros passos foram dados na década de 80, que culminou com a criação e instalação da 10ª Subseção no dia 22 de outubro 1988, com diretoria provisória presidida por Sidney de Mello. Ele permaneceu no cargo até 31 de dezembro daquele ano. 


A partir daí, outros 11 profissionais da área assumiram a presidência – alguns com mandatos completos, outros em períodos cursos: Valter Caetano Locatelli (Biênio 1989/1990 e Triênio 2004/2006), Francismar Sanches Lopes (Biênio 1991/1992), Luiz Mariano Bridi (Biênio 1993/1994), Joacir Jolando Neves (Triênio 1995/1997), Alcides Matiuzzo Junior “In memorian” (Triênio 1998/2000), Maria das Graças Souto (Julho/1999 a Dezembro/2000), José Carlos Hidalgo Thomé (Triênio 2001/2003), Itelvino Hoffman (Novembro/2002 a Maio/2003), James Leonardo Parente de Ávila (Triênio 2007/2009), Josemar Carmerino dos Santos (Triênio 2010/2012 e Triênio 2013/2015), e atualmente Kleiton Araújo de Carvalho (Triênio 2016/2018).

 

Depoimentos

Valter Caetano Locatelli

Os primeiros tem tudo a fazer, mas acredito que o principal ponto que marcou o início dos trabalhos da diretoria da 10ª Subseção da OAB em Tangará foi a elevação da Comarca (2ª Vara Civil) e que trouxemos Campo Novo para cá (na época Campo Novo pertencia a Comarca de Diamantino). No segundo mandato os principais trabalhos ficaram intensificados para a implantação da Junta do Trabalho, pois a época pertencíamos a Comarca de Cáceres. Foi criada na minha gestão e instalada na gestão do meu sucessor. Muitas coisas que foram feitas, porém são dois marcos importantes para advocacia e para sociedade. Por isso minha mensagem aos advogados, especialmente aos novos, é que não se preocupem com a concorrência, com o número de advogados. Façam a diferença na advocacia e com isso terão sucesso garantido. Atendam sempre seus clientes com honestidade, com correição, pois esses clientes que serão seus publicitários. O caminho do sucesso é por aí. 

 

Francismar Sanches Lopes
Durante nosso biênio demos continuidade aos trabalhos executados pelo nosso antecessor quanto ao término da construção de um adendo ao Fórum, que hoje se encontra a delegacia do município e também colaboramos, encabeçados pelo colega Valter, os trabalhos para a implantação da Vara do Trabalho, pois a época, éramos atendidos na Comarca de Cárceres. Em 4 de abril de 1991 fora instalada a 2ª Vara Civil de nossa Comarca e em 23 de agosto instalado o Cartório de Registro Civil do Distrito de São Jorge. O tempo logo passou e fomos substituídos para o novo biênio. A época éramos em poucos colegas, o que dificultava a sustentabilidade da nossa subseção, porém, as diretorias iniciantes plantaram sementes do que hoje é a nossa Subseção. Mais uma vez, nesta oportunidade, agradeço aos companheiros que nos confiaram o destino da Subseção aqueles tempos e hoje temos a certeza de que está entregue aos jovens advogados, que bem a conduzem, demonstrando a sociedade o trabalho do advogado.

 

Luiz Mariano Bridi
Uma das primeiras realizações da gestão 93/94 foi o pedido e Protocolo Integrado para o Estado de Mato Grosso, beneficiando os advogados que militavam no interior, agilizando o andamento dos processos. Nessa mesma gestão foi criado e instalado o Juizado de Pequenas Causas (hoje Juizado Especial) que veio facilitar e beneficiar a sociedade e os operadores de direito com uma justiça mais célere, cujas audiências ocorriam no prédio do INSS. E graças ao empenho de toda diretoria, apoio do Gestor Municipal e envolvimento de autoridades políticas, foi possível trazer para Tangará da Serra a Vara Especializada do Trabalho, que até então era de competência da Justiça Comum. Uma das metas da diretoria era oportunizar a comunidade e a classe acadêmica assistir ao vivo uma sessão da Assembleia Legislativa. A época estava em foco discussão sobre a forma de governo: presidencialismo ou parlamentarismo, ocasião em que a OAB-Subseção promoveu palestras sobre o tema. 

 

Joacir Jolando Neves
Àquela época, a realidade vivenciada pela advocacia tangaraense era bem diversa da atual: eram apenas cerca de 100 advogados atuando na Comarca que, até então, possuía duas Vara Cíveis e uma Vara Criminal, com um único juiz lotado na Comarca para responder por estas Varas, além de uma Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho (hoje extinta), também com um único juiz togado que a presidia, juntamente com dois juízes classistas. A quantidade de ações era muito menor, mas o trabalho era desenvolvido por todos os advogados com muita responsabilidade e respeito por seus constituintes. Tanto assim que os maiores desafios enfrentados pelo Presidente à frente da Subseção, relacionavam-se aos conflitos entre advogados, com representações apresentadas diretamente à Subseção, as quais, em sua grande maioria, eram resolvidas por meio de audiências realizadas entre representante e representado, pondo fim aos impasses.

 

Maria das Graças Souto
Nossa subseção se resumia em uma sala no antigo Fórum  (cível e criminal da Avenida Brasil). Nessa época trabalhava como Assessoria Jurídica da PMTS e pleiteei junto ao Prefeito Jaime Muraro a concessão de uma área para construção da sede da OAB. Houve a concessão da área onde atualmente é o estacionamento do Sicredi. Depois negociamos pela área localizada perto da Acits e Banco do Brasil, sendo posteriormente substituída pela atual sede da OAB.  Ao final de meu mandato entreguei a OAB com duas salas representativas totalmente equipadas e mobiliadas, uma localizada no Fórum e outra na justiça do trabalho, tudo isso com o apoio dos mais de 100 colegas inscritos na subseção de Tangará da Serra. Aproveito a oportunidade para agradecer a Deus pela belíssima experiência de presidir uma tão conceituada instituição e a  todos os colegas da diretoria da época pelos incomensuráveis esforços no sentido de auxiliar-me  para bem conduzi-la e representar a todos.

 

José Carlos Hidalgo Thomé
As atividades desenvolvidas tiveram por finalidade promover uma aproximação com a sociedade civil com os poderes públicos, visando estimular a participação do advogado como cidadão (inclusive nos conselhos de direitos municipais), defender suas prerrogativas e fixar o compromisso da classe com o exercício escorreito da profissão. Durante a gestão também foi iniciado e desenvolvido o projeto “A OAB vai à escola”. A gestão também foi marcada por um período crítico da história tangaraense, cujo ápice foi representado pelo horrendo assassinato do Vereador Daniel do Indea. Foram tempos difíceis, de ampla mobilização social e cobranças de medidas saneadoras às autoridades locais e estaduais. No âmbito administrativo, a 10ª Subseção recebeu a concessão do direito real de uso de um imóvel entre o auditório da Acits e a antiga Ciretran. Posteriormente houve alteração da concessão, sendo destinado à OAB o atual terreno onde foi edificada sua sede.

 

Itelvino Hoffman
Assumi a presidência em novembro de 2002, em face de pedido de afastamento do presidente Dr. João Carlos Thomé. Já estava em curso o período de maior turbulência político/administrativa de nosso município. A OAB, como não podia ser de outra forma, diuturnamente, era chamada a opinar, dar pareceres, participar de todos os eventos da sociedade inconformada com os acontecimentos. Foi um período curto mas de intensa atividade na direção da OAB. A sociedade nos cobrava muito. A imprensa queria, todos os dias, uma nova manifestação na medida em que os fatos iam acontecendo. Praticamente não exercemos a nossa profissão nesse período, mas não lamentamos. Pelo contrário, vemos como um aprendizado ímpar tudo o que vivenciamos. Sou grato aos colegas que nos proporcionaram essa oportunidade de servir à nossa instituição.

 

James Leonardo Parente de Ávila

Tive o privilégio, primeiramente, de ser vice-presidente da 10ª Subseção, em que o presidente era o Dr. Valter Locatelli. No final da gestão dele, nos últimos seis meses, assumi como presidente. No próximo triênio fui candidato a presidente e tive o privilégio de vencer as eleições. Uma época bem diferente do que é hoje, em que a 10ª Subseção sofria muito em razão da falta de condições, da própria Justiça Mato-grossense. Diferente também porque o número de advogados era bem menor que hoje, mas foi uma época de conquistas relevantes, como a que conseguimos, através da aprovação de um projeto na Câmara Municipal, o terreno onde foi construída a bela sede que temos hoje. Nessa época também, com apoio de colegas, iniciamos a construção da Ordem. Sou muito grato pelo que a Ordem dos Advogados do Brasil, principalmente a 10ª Subseção, me proporcionou, por tudo que deu, pela experiência, pelos colegas, pelas conquistas que tive na vida. 
 

Josemar Carmerino dos Santos
Fui presidente por dois mandatos. Neste período conseguimos a edificação de nossa sede, localizada na Avenida Brasil, sede administrativa e social. Também conseguimos a ampliação das salas da OAB no Fórum Civil e Trabalhista, bem como mais funcionários para lotação dessas salas, localizadas em Sapezal, Barra do Bugres. Também conseguimos a Sala da OAB junto ao Cisc. Fizemos gestão para a implantação de uma Vara Federal em Tangará da Serra, que culminou com a instalação da Unidade Avançada da Justiça Federal, assim como fizemos gestão para a construção do atual prédio da Justiça do Trabalho, localizado ao lado da sede. Além das conquistas materiais, tivemos também bastante conquistas de grande importância na questão social, em que indicamos advogados para os conselhos municipais, aproximamos mais a OAB da sociedade, através de ações defendendo e esclarecendo a sociedade, e também defendemos o advogado, principal bandeira da OAB. 
 

Kleiton Araújo de Carvalho

A partir de 2016 deu-se início a estruturação das propostas para a classe, entre eles o fortalecimento da defesa das prerrogativas, ampliação das comissões temáticas, fomento ao aperfeiçoamento jurídico, aproximação da OAB com a Academia de Direito e maior envolvimento com as causas sociais. Neste período mais de três mil estudantes do Ensino Fundamental e Médio, principalmente de escolas públicas, foram agraciados com palestras, entre elas vocacionais, combate ao uso de drogas e entorpecentes, violência doméstica, Direito de Família e Criminal, entre outros, como parte do Projeto OAB Vai a Escola. Ainda em 2015 houve a instalação do Posto Avançado da Justiça Federal, sendo que no decorrer desta gestão prevaleceu a busca pela instalação de uma Vara da Justiça Federal de maneira plena, com juiz federal atuando em Tangará da Serra e toda a estrutura necessária. Outro trabalho conjunto culminou com a instalação da 2ª Vara Criminal. Podemos ressaltar o estreito relacionamento entre as instituições, entre elas Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, INSS, CEF, TJMT, e tantas outras, onde prevaleceu o diálogo na busca por melhores condições de trabalho para os advogados, e melhor atendimento para a população, sempre com resultados eficazes. 

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