Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado apreendido
Começa no dia 1º de outubro o período de defeso da piracema nos rios que compõem as três bacias hidrográficas de Mato Grosso, incluindo as margens que compreendem os rios que ficam na divisa com os outros estados. Conforme a resolução 004/2018 do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), a proibição segue até 31 de janeiro do ano que vem com multas e prisão para quem for flagrado pescando.
A piracema coincide com a estação das chuvas, quando os peixes migratórios se deslocam rumo à cabeceira dos rios em busca de alimentos e condições adequadas para o desenvolvimento das larvas e dos ovos. “Essa proibição leva em conta o processo de reprodução dos peixes, especialmente das espécies comerciais, possibilitando a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes”, explica a secretária-executiva do Cespesca, Gabriela Priante.
Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
