Otaviano Pivetta (PDT)
A coligação Segue em Frente Mato Grosso, do governador e candidato à reeleição, Pedro Taques (PSDB), recorreu do deferimento da candidatura do ex-prefeito e postulante à vice de Mauro Mendes (DEM), Otaviano Pivetta (PDT). A banca jurídica ingressou com recurso de embargos de declaração contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
No pedido, a coligação de Taques quer que a candidatura do vice de Mauro Mendes conste como “deferido sob condição”. Isso porque, “caso a sentença anulatória de primeiro grau seja reformada em segunda instância, qualquer legitimado poderá, s.m.j., no veículo processual adequado (inclusive nesta AIRC), pedir a desconstituição do registro, ou se for eleito, a cassação de seu diploma”.
Ainda conforme a bancada jurídica de Taques, isso não trará qualquer prejuízo ao candidato: “Não impactará em nada no registro de candidatura e/ou diploma, situação que poderia levar ao absurdo de ver diplomado e exercendo mandato eletivo um indivíduo flagrantemente inelegível”.
