O prazo para o cadastro de pedidos de conciliação processuais e pré-processuais segue até o dia 30 de agosto
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai realizar de 5 a 9 de novembro, a Semana Nacional da Conciliação. Evento é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo. Para participar os interessados devem fazer o cadastramento prévio, por meio do preenchimento de um formulário de inscrição, que deve ser acessado no portal do TJ.
O prazo para o cadastro de pedidos de conciliação processuais e pré-processuais começou no dia 16 de julho e segue até o próximo dia 30 de agosto.
De acordo com o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), o juiz Hildebrando da Costa Marques, a Semana Nacional de Conciliação tem hoje a função de ser um marco de divulgação, de ser algo para dar visibilidade ao que está sendo feito com relação à conciliação. “No dia a dia, a magistratura de uma forma geral já lida com isso. Os juízes das 79 comarcas do PJMT já têm suas pautas todas voltadas para as conciliações. No Estado já temos mais de 40 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s)”, destacou o coordenador.
Podem ser cadastrados processos já ajuizados, em andamento na 1ª Instância em qualquer Vara Cível e nos Juizados Especiais Cíveis. Também podem ser cadastradas casos que ainda não chegaram ao Judiciário, ou seja, pedidos de realização de audiências de conciliação que visam resolver conflitos que ainda não se transformaram em ações.
Na fase pré-processual as audiências serão realizadas no Centro de Conciliação e Mediação da Capital (Fórum da Capital), ainda em Cuiabá, nos Cejusc’s da Infância e Juventude, do Juvam (Juizado Volante Ambiental de Cuiabá) e Juizados Especiais Cíveis da Capital, nas comarcas do interior do Estado, nos Cejusc’s de: Água Boa, Alto Araguaia, Alto Garças, Alta Floresta, Arenápolis, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Comodoro, Diamantino, Jaciara, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Nova Xavantina, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Peixoto de Azevedo, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande e Vila Rica.
A Central de Conciliação e Mediação de 2º Grau de Jurisdição, também vai participar da Semana Nacional de Conciliação. O pedido de sessão conciliatória poderá ser cadastrado para os recursos em tramitação na Turma Recursal Única e no Tribunal de Justiça. As sessões serão realizadas no Tribunal de Justiça, Anexo Antônio Arruda, em horário previamente agendado.
