Os serviços de estacionamentos, mesmo que terceirizados, deverão disponibilizar o desconto
O projeto de Lei nº 751/2015 de autoria do deputado Saturnino Masson (PSDB), que prevê 50% de desconto para utilização de estacionamento para idosos, foi aprovado em segunda votação, pelo plenário da Assembleia Legislativa.
De acordo com a propositura os serviços de estacionamentos, mesmo que terceirizados localizados dentro de diferentes lojas, centros comerciais, shopping center, casa de shows, exposições, bares, restaurantes, instituições bancarias e outros estabelecimentos em Mato Grosso deverão disponibilizar o desconto.
Para usufruir do beneficio disposto na lei, a pessoa com mais de 60 anos de idade deve, ao ingressar no local de estacionamento, apresentar documento de identidade válido, como; carteira de identidade, emitida pelos órgãos competentes, carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho, carteira de órgão ou associação de classe, ou passaporte dentro da validade.
“A isenção de 50% de desconto para utilização de estacionamento por idosos é um benefício justo para quem trabalhou por tanto tempo e muitas vezes têm limitações físicas para estacionar o veículo em local distante. Estamos pensando no bem estar dos idosos, e que merecem respeito, por meio de benefícios, que lhe garantam qualidade de vida nesta importante fase de suas vidas”, declarou Saturnino.
O projeto agora aguarda a sanção do governador Pedro Taques.
