Reajuste é de 52,86% ao longo de três anos
O Senado aprovou nessa semana a Medida Provisória (MP) 827/2018 que aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde em 52,86% ao longo de três anos.
Conforme o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%).
Em Tangará da Serra, atualmente a categoria possue um piso maior do que o estabelecido no restante do país, sendo no valor de R$ 1.166,00. De acordo com o agende de endemias Fagner Brito, apesar dos trabalhadores do Município estarem ansiosos para a sanção presidencial do reajuste, o piso de R$ 1.250,00 ainda não atende as reivindicações da categoria. “Aqui no município a gente vem batalhando desde o ano de 2010, quando foi instalado o piso salarial. Nunca houve um reajuste desde que foi criado”, relatou o agente, ao explicar que mesmo que o piso não tenha sido atualizado desde sua criação em Tangará da Serra, o Executivo sempre repassa os valores junto com o reajuste dado aos servidores públicos do município. “A gente espera que o presidente sancione esse reajuste, contemplando assim a categoria”, disse.
A proposta aprovada no Senado estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. A medida estipula que, a cada dois anos, os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados ou o Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo Ente Federativo ao qual o profissional estiver vinculado.
A matéria também prevê a presença de agentes comunitários de saúde na Estratégia de Saúde da Família e de agentes de combates de endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
