Sessão aconteceu na tarde de ontem
A Câmara Municipal aprovou na tarde dessa sexta-feira, 15, o Projeto de Lei 075/2018 que concede revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e autarquias. O projeto foi aprovado durante sessão extraordinária, que não contou com a presença da população, sendo marcada pela ausência de servidores públicos.
Durante a discussão, o vereador Professor Sebastian Ramos teceu críticas à forma que o Executivo Municipal encaminhou o Projeto de Lei, que foi protocolado em regime de urgência. “Infelizmente não é possível discutir o projeto de maneira mais tranquila, é sempre assim, no atropelo. Essa é a minha opinião, não tem como achar correto. A Câmara tem colaborado com o Executivo muitas vezes e nós nem sempre temos tido respaldo e respeito”, criticou o parlamentar.
O presidente da Casa de Leis, vereador Hélio da Nazaré, agradeceu a presença dos parlamentares, que atenderam o pedido e compareceram na extraordinária. “Os vereadores não são renumerados pela Sessão Extraordinária, mas mesmo assim fizeram questão de comparecer para votar esse importante projeto. Gostaria de agradecer a presença de todos”, agradeceu.
O texto aprovado pela Câmara autoriza o Executivo Municipal a conceder a RGA a todos os servidores públicos municipais, no percentual total de 3,99% a partir de 01 de maio de 2018, e mais 1,69% a partir de 01 de setembro de 2018, totalizando um percentual cumulativo de 5,75% para o quadro civil do Poder Executivo Municipal e do quadro do magistério do Município de Tangará da Serra, referentes a perda salarial dos períodos de 01 de maio de 2016 a 30 de abril de 2017 e do período de 01 de maio de 2017 a 30 de abril de 2018.
